Processo 350985/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/06/2011 11:44
Autuado em 17/06/2011 11:44
Protocolo Integrado do Estado 108928387
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1910/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1910/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1910/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado EURIDES COELHO MENDES
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/10/2012 17:14 do Protocolo 725307/12
30/07/2012 09:53 Termo de devolução dos autos fisicos
10/07/2012 15:07 juntada de AR ofício 2107/12-ODL-DIJUR
21/05/2012 10:18 Juntada de AR oficio 1131/12-ODL-DIJUR
18/05/2012 11:09 do Protocolo 327727/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/06/2012 Ofício de Diligência   2108/ 2012   
DIJUR  05/05/2012 Ofício de Diligência   1131/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1259/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1910/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3964/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14082/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:04 DP  
29/07/2013 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1259/2013 -
18/07/2013 10:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3228/2013 -
19/06/2013 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2013 -
19/06/2013 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 512/2013 -
12/06/2013 17:12 GCILB  
12/06/2013 16:07 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 20/2013 -
08/03/2013 10:04 GATBC  
05/03/2013 20:04 SMPjTC Parecer nº 2582/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
20/02/2013 09:35 DIJUR Parecer nº 3429/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL (RESERVA). RETORNA SEM ESCLARECIMENTOS. LEGALIDADE DA CONCESSÃO E APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/01/2013 16:35 DP Informação nº 25/2013 -
17/12/2012 17:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3964/2012 -
11/12/2012 14:42 SMPjTC Parecer nº 19886/2012 - legalidade e registro Reserva renumerada. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
09/04/2012 13:38 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1355/2012 -
09/04/2012 13:38 DIJUR Ofício de Diligência nº 1131/2012 -
09/04/2012 13:38 DIJUR Ofício de Diligência nº 2108/2012 -
09/04/2012 13:38 DIJUR Parecer nº 19696/2012 - EMENTA: RESERVA REMUNERADA. ATENDIMENTO REQUISITOS CONCESSÃO. MULTA ADMINISTRATIVA SECRETÁRIO SEAP DESCUMPRIMENTO IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/03/2012 13:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 633/2012 -
25/03/2012 17:32 SMPjTC Parecer nº 3571/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos integrais por tempo de contribuição. Policial Militar. Legalidade e registro.
13/09/2011 08:54 DIJUR Parecer nº 2776/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
17/06/2011 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14082/2011 -

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